Vladímir Ilich Uliánov LENINE
O Estado e a Revoluçom
A doutrina do marxismo sobre o Estado
e as tarefas do proletariado na
revoluçom
CAPÍTULO VI
A VULGARIZAÇOM DO MARXISMO POLOS OPORTUNISTAS
A questom da atitude do Estado para com a revoluçom social e da revoluçom social para com o Estado ocupou muito pouco os teóricos e os publicistas mais destacados da II Internacional (1889-1914), como também a questom da revoluçom em geral. Mas o mais característico no processo de crescimento gradual do oportunismo, que conduziu à bancarrota da II Internacional em 1914, é que, mesmo quando abordárom de perto esta questom, esforçárom-se por eludi-la ou nom a notárom.
De umha maneira geral, pode-se dizer que do esquivar-se à questom da atitude da revoluçom proletária para com o Estado, esquivar-se vantajoso para o oportunismo e que o alimentava, resultou a deturpaçom do marxismo e a sua completa vulgarizaçom.
A fim de caracterizar, mesmo brevemente, este lamentável processo, tomemos os teóricos mais destacados do marxismo, Plekhánov e Kautsky.
1. A polémica de Plekhánov com os anarquistas
Plekhánov consagrou à questom da atitude do anarquismo para com o socialismo umha brochura especial: Anarquismo e Socialismo, que foi publicada em alemám em 1894.
Plekhánov arranjou maneira de tratar este tema eludindo completamente o que é mais actual, mais candente e politicamente mais essencial na luita contra o anarquismo, a saber: a atitude da revoluçom para com o Estado e a questom do Estado em geral! Na sua brochura destacam-se duas partes: umha histórico-literária, com material valioso acerca da história das ideias de Stirner, de Proudhon, etc. Outra parte: filistina, com raciocínios de mau gosto sobre o tema de que um anarquista nom se distingue de um bandido.
A combinaçom dos temas é extremamente divertida e extremamente característica de toda a actividade de Plekhánov em vésperas da revoluçom e durante o período revolucionário na Rússia: com efeito, Plekhánov revelou-se em 1905-1917 semidoutrinário, semifilisteu, que em política seguia na cauda da burguesia.
Vimos como Marx e Engels, polemizando com os anarquistas, esclareciam com o maior cuidado as suas concepçons acerca da atitude da revoluçom para com o Estado. Engels, editando em 1891 a Crítica do Programa de Gotha de Marx, escrevia que «nós (isto é, Engels e Marx) nos encontrávamos entom no próprio apogeu da luita contra Bakúnine e os seus anarquistas –mal tinham passado dous anos depois do Congresso de Haia da (primeira) Internacional» 179.
Os anarquistas tentavam declarar «sua», por assim dizer, precisamente a Comuna de Paris, como umha confirmaçom da sua doutrina. Mas nom compreendêrom absolutamente nada das liçons da Comuna e da análise destas liçons por Marx. O anarquismo nom deu nada que se aproxime sequer da verdade quanto às questons políticas concretas: será preciso quebrar a velha máquina de Estado? e polo quê substituí-la?
Mas falar de «anarquismo e socialismo» eludindo toda a questom do Estado, sem notar todo o desenvolvimento do marxismo antes e depois da Comuna, significava cair inevitavelmente no oportunismo. Pois o que oportunismo necessita acima de tudo é precisamente que as duas questons que acabamos de indicar nom sejam postas de maneira nengumha. Isto é já umha vitória do oportunismo.
2. A polémica de Kautsky com os oportunistas
Na literatura russa está traduzida sem dúvida umha quantidade incomensuravelmente maior de obras de Kautsky do que em qualquer outra. Nom é sem razom que alguns social-democratas alemáns dim gracejando que Kautsky é mais lido na Rússia do que na Alemanha (seja dito entre parêntesis, há neste gracejo um conteúdo histórico muito mais profundo do que suspeitam os que o lançárom, a saber: os operários russos, tendo procurado, em 1905, de umha forma extraordinariamente forte, nunca vista, as melhores obras da melhor literatura social-democrata do mundo, e tendo recebido umha quantidade, inaudita nos outros países, de traduçons e ediçons destas obras, transferírom, por assim dizer, para o solo jovem do nosso movimento proletário, de um modo acelerado, a enorme experiência do país vizinho, mais avançado).
Kautsky é especialmente conhecido entre nós, além da sua exposiçom popular do marxismo, pola sua polémica contra os oportunistas, com Bernstein à cabeça. Mas é quase desconhecido um facto que nom se pode deixar de lado se nos propomos a tarefa de estudar como é que Kautsky caiu numha confusom e numha defesa incrivelmente vergonhosa do social-chauvinismo durante a gravíssima crise de 1914-1915. E precisamente o facto de que, antes de se manifestar contra os representantes mais destacados do oportunismo em França (Millerand e Jaures) e na Alemanha (Bernstein), Kautsky revelou vacilaçons muito grandes. A revista marxista Zariá 180, que foi publicada em Estugarda em 1901-1902 e que defendia as concepçons proletárias revolucionárias, foi obrigada a polemizar com Kautsky, a chamar «elástica» à sua resoluçom hesitante, evasiva, conciliadora em relaçom com os oportunistas no Congresso Socialista Internacional de Paris de 1900 181. fôrom publicadas na literatura alemá cartas de Kautsky que revelam vacilaçons nom menores antes de começar a campanha contra Bernstein.
Tem um significado incomensuravelmente maior, entretanto, a circunstáncia de que, na sua própria polémica com os oportunistas, na sua maneira de colocar a questom e na maneira de tratar a questom, notamos agora, quando estudamos a história da mais recente traiçom de Kautsky ao marxismo, um desvio sistemático para o oportunismo precisamente na questom do Estado.
Tomemos a primeira obra importante de Kautsky contra o oportunismo, o seu livro Bernstein e o Programa Social-Democrata. Kautsky refuta minuciosamente Bernstein. Mas eis o que é característico.
Bernstein, nas suas Premissas do Socialismo, célebres à maneira de Heróstrato, acusa o marxismo de «blanquismo» (acusaçom repetida mil vezes, desde entom, polos oportunistas e polos burgueses liberais da Rússia contra os representantes do marxismo revolucionário, os bolcheviques). Aqui Bernstein detém-se especialmente na Guerra Civil em França de Marx e tenta —como vimos, sem nengum êxito— identificar o ponto de vista de Marx acerca das liçons da Comuna com o ponto de vista de Proudhon. Desperta umha atençom especial em Bernstein a conclusom de Marx que este último sublinhou no prefácio de 1872 ao Manifesto Comunista e que di: «a classe operária nom pode limitar-se a tomar conta da máquina de Estado que encontra montada e a pô-la em funcionamento para atingir os seus objectivos próprios.» 182
Esta sentença «agradou» de tal modo a Bernstein que ele a repete nom menos de três vezes no seu livro, interpretando-a no sentido mais deturpado, oportunista.
Como vimos, Marx quer dizer que a classe operária deve quebrar, demolir, fazer explodir (Sprengung, explosom –é a expressom usada por Engels) toda a máquina de Estado. Mas, segundo Bernstein, pareceria que Marx, com estas palavras, advertiria a classe operária contra um revolucionarismo excessivo na tomada do poder.
Nom é possível imaginar deturpaçom mais grosseira e escandalosa do pensamento de Marx.
E como é que Kautsky procedeu na sua refutaçom tam minuciosa da bernsteiniada?
Evitou a análise de toda a profundidade da deturpaçom do marxismo polo oportunismo neste ponto. Reproduziu a passagem citada atrás do prefácio de Engels à Guerra Civil de Marx dizendo que, segundo Marx, a classe operária nom pode simplesmente apoderar-se da máquina de Estado que encontra montada, mas, em geral, pode apoderar-se dela, e só. Sobre o facto de Bernstein ter atribuído a Marx exactamente o contrário do verdadeiro pensamento de Marx, sobre o facto de desde 1852 Marx ter destacado a tarefa da revoluçom proletária de «quebrar» a máquina de Estado, sobre tudo isto Kautsky nom di umha palavra.
Daí resulta que a própria distinçom essencial entre o marxismo e o oportunismo sobre a questom das tarefas da revoluçom proletária é escamoteada por Kautsky!
«A decisom sobre o problema da ditadura proletária —escrevia Kautsky «contra» Bernstein— podemos deixá-la muito tranquilamente ao futuro» (p. 172 da ed. alemá).
Isto nom é umha polémica contra Bernstein, mas, no fundo, umha concessom a ele, umha entrega de posiçons ao oportunismo, pois, de momento, os oportunistas nom precisam de nada mais do que «deixar muito tranquilamente ao futuro» todas as questons fundamentais das tarefas da revoluçom proletária.
De 1852 a 1891, no decurso de quarenta anos, Marx e Engels ensinárom ao proletariado que devia quebrar a máquina de Estado. Mas Kautsky, em 1899, perante a traiçom total ao marxismo polos oportunistas neste ponto, substitui a questom de se é necessário quebrar esta máquina pola questom das formas concretas de a quebrar, refugia-se à sombra da «incontestável» (e estéril) verdade filistina de que nom podemos conhecer antecipadamente as formas contretas!!
Entre Marx e Kautsky há um abismo na sua atitude para com a tarefa do partido proletário de preparar a classe operária para a revoluçom.
Tomemos a obra seguinte, mais madura, de Kautsky, consagrada também em medida significativa à refutaçom dos erros do oportunismo. E a sua brochura sobre A Revoluçom Social. O autor tomou aqui como seu tema especial a questom da «revoluçom proletária» e do «regime proletário». O autor deu muitas cousas extremamente valiosas mas eludiu exactamente a questom do Estado. Na brochura fala-se constantemente da conquista do poder de Estado, e só, isto é, é escolhida umha formulaçom tal que fai umha concessom aos oportunistas, na medida em que admite a conquista do poder sem a destruiçom da máquina de Estado. Kautsky ressuscita em 1902 exactamente aquilo que, em 1872, Marx declarava «obsoleto» no programa do Manifesto Comunista.
Na brochura dedica-se um parágrafo especial às «formas e armas da revoluçom social». Aqui fala-se tanto da greve política de massas, como da guerra civil, como desses «intrumentos de força do grande Estado moderno, como a burocracia e o exército», mas sobre o que a Comuna já ensinou aos operários nem umha palavra. Evidentemente, nom era por acaso que Engels advertia, especialmente os socialistas alemáns, contra a «veneraçom supersticiosa» do Estado.
Kautsky expom a cousa assim: o proletariado vitorioso «realizará o programa democrático» e expom os seus parágrafos. Quanto ao que 1871 deu de novo sobre a questom da substituiçom da democracia burguesa pola democracia proletária, nem umha palavra. Kautsky escapa com estas banalidades de aparência «sólida»:
«E, contudo, é evidente que, nas circunstáncias actuais, nom chegamos ao domínio. A própria revoluçom pressupom luitas longas e profundas, as quais já transformarám a nossa actual estrutura política e social.»
É indubitável que isto é «evidente», como a verdade de que os cavalos comem aveia e que o Volga corre para o mar Cáspio. Só é de lamentar que por meio de umha frase sonora e oca sobre as luitas «longas e profundas» se eluda a questom vital para o proletariado revolucionário de em quê precisamente se exprime a «profundidade» da sua revoluçom em relaçom com o Estado, em relaçom com a democracia, diferentemente das revoluçons anteriores nom proletárias.
Eludindo esta questom, Kautsky fai de facto umha concessom ao oportunismo acerca deste ponto fundamental, declarando-lhe umha guerra terrível em palavras, sublinhando a importáncia da «ideia de revoluçom» (valerá muito esta «ideia» se se teme propagandear entre os operários as liçons concretas da revoluçom?), ou dizendo: «o idealismo revolucionário antes de mais nada», ou declarando que hoje os operários ingleses som «pouco mais do que pequeno-burgueses».
«As formas mais diversas de empresas —escreve Kautsky—, burocráticas (??), sindicais, cooperativas, individuais... podem existir lado a lado numha sociedade socialista... Há, por exemplo, empresas que nom podem passar sem umha organizaçom burocrática (??), como os caminhos-de-ferro. Nelas a organizaçom democrática pode assumir umha forma tal que os operários elejam delegados que constituirám umha espécie de parlamento, o qual estabelecerá as regras do trabalho e fiscalizará a administraçom do aparelho burocrático. Outras empresas podem ser entregues à administraçom dos sindicatos, e outras ainda podem ser exploradas por meio de cooperativas» (pp. 148 e 115 da traduçom russa, ediçom de Genebra de 1903).
Este raciocínio é errado, representando um passo atrás em relaçom com aquilo que Marx e Engels esclarecêrom nos anos 70 baseando-se nas liçons da Comuna.
Do ponto de vista da necessidade de umha organizaçom pretensamente «burocrática», os caminhos-de-ferro nom se distinguem absolutamente em nada de todas as empresas em geral da grande indústria mecanizada, de qualquer fábrica, de um grande armazém, de umha grande empresa agrícola capitalista. Em todas estas empresas a técnica prescreve incondicionalmente umha disciplina rigorosíssima, a maior precisom na observáncia da parte de trabalho indicada a cada um, sob perigo de paralisaçom de toda a empresa ou de deterioraçom do mecanismo, de deterioraçom do produto. Em todas estas empresas, naturalmente, os operários «elegerám delegados que constituirám umha espécie de parlamento".
Mas tudo está em que esta «espécie de parlamento» nom será um parlamento no sentido das instituiçons parlamentares burguesas. Tudo está em que esta «espécie de parlamento» nom se limitará a «estabelecer as regras do trabalho e a fiscalizar a administraçom do aparelho burocrático», como imagina Kautsky, cujo pensamento nom sai dos límites do parlamentarismo burguês. Naturalmente, na sociedade socialista umha «espécie de parlamento» de deputados operários «estabelecerá as regras do trabalho e fiscalizará a administraçom» do «aparelho», mas este aparelho nom será «burocrático». Os operários, tendo conquistado o poder político, quebrarám o velho aparelho burocrático, demolirám-no até os fundamentos, nom deixarám dele pedra sobre pedra, substituirám-no por um novo consistindo nesses mesmos operários e empregados, contra cuja transformaçom em burocratas serám tomadas imediatamente as medidas minuciosamente estudadas por Marx e Engels: 1) nom apenas elegibilidade mas também amovibilidade em qualquer momento; 2) um salário nom superior ao salário operário; 3) passagem imediata para a realizaçom por todos das funçons de controlo e de fiscalizaçom, de modo a que todos se tornem durante algum tempo «burocratas» e que, por isso, ninguém se poda tornar «burocrata».
Kautsky nom reflectiu absolutamente nada nas palavras de Marx: «A Comuna era nom um corpo parlamentar, mas um corpo de trabalho, que simultaneamente adopta as leis e as aplica.»
Kautsky nom compreendeu absolutamente nada da diferença entre o parlamentarismo burguês, que une a democracia (nom para o povo) ao burocratismo (contra o povo), e o democratismo proletário, que tomará imediatamente medidas para cortar o burocratismo pola raiz e que estará em condiçons de levar estas medidas até o fim, até a supressom completa do burocratismo, até a introduçom completa da democracia para o povo.
Kautsky revelou aqui a mesma «veneraçom supersticiosa» em relaçom com o Estado, a mesma «fé supersticiosa» no burocratismo.
Passemos à última e melhor obra de Kautsky contra os oportunistas, à sua brochura O Caminho para o Poder (parece que nom foi editada em russo, porque apareceu no auge da reacçom no nosso país, em 1909). Esta brochura é um grande passo em frente na medida em que nela se fala nom do programa revolucionário em geral, como na brochura de 1899 contra Bernstein, nem das tarefas da revoluçom social independentemente da época do seu começo, como na brochura A Revoluçom Social de 1902, mas das condiçons concretas que nos obrigam a reconhecer que a «era das revoluçons» começa.
O autor indica explicitamente o agravamento das contradiçons de classe em geral e o imperialismo, o qual desempenha a este respeito um papel especialmente importante. Depois do «período revolucionário de 1789 a 1871» na Europa ocidental, começa em 1905 um período análogo no Leste. A guerra mundial aproxima-se com umha rapidez ameaçadora. «O proletariado nom pode já falar de umha revoluçom prematura.» «Entramos no período revolucionário.» «A era revolucionária começa.»
Estas declaraçons som absolutamente claras. Esta brochura de Kautsky deve servir de medida de comparaçom entre o que a social-democracia germánica prometia ser antes da guerra imperialista e quam baixo ela caiu (incluindo o próprio Kautsky) ao rebentar a guerra. «A situaçom actual —escrevia Kautsky na brochura analisada— comporta o perigo de facilmente nos poderem tomar (isto é, à social-democracia germánica) por mais moderados do que de facto somos.» Verificou-se que de facto o partido social-democrata germánico era incomparavelmente mais moderado e oportunista do que parecia!
Tanto mais característico é que a par de umha tal precisom das declaraçons de Kautsky acerca da era já iniciada das revoluçons, ele, numha brochura consagrada, segundo as suas próprias palavras, à análise da questom precisamente da «revoluçom política», mais umha vez eludiu completamente a questom do Estado.
Da soma destas fugas à questom, destes silêncios e evasivas resultou inevitavelmente essa passagem completa para o oportunismo, de que vamos falar a seguir.
A social-democracia germánica, na pessoa de Kautsky, parecia declarar: mantenho-me nas minhas concepçons revolucionárias (1899). Reconheço em particular a inevitabilidade da revoluçom social do proletariado (1902) . Reconheço que começa umha nova era de revoluçons (1909). Mas, apesar de tudo isto, recuo em relaçom com aquilo que Marx dixo já em 1852, logo que se coloca a questom das tarefas da revoluçom proletária em relaçom com o Estado (1912).
Foi precisamente assim que a questom foi posta de frente na polémica de Kautsky com Pannekoek.
3. A polémica de Kautsky com Pannekoek
Pannekoek interviu contra Kautsky como um dos representantes da corrente «radical de esquerda» que contava nas suas fileiras Rosa Luxemburg, Karl Rádek e outros, e que, defendendo a táctica revolucionária, se unia na convicçom de que Kautsky passava para umha posiçom de «centro», que vacilava sem princípios entre o marxismo e o oportunismo. A justeza desta concepçom foi plenamente demonstrada pola guerra, quando a corrente do «centro» (erradamente chamada marxista) ou «kautskianismo» se revelou em toda a sua repugnante mediocridade.
No artigo As acçons de massas e a revoluçom (Neue Zeit, 1912, XXX, 2), que trata da questom do Estado, Pannekoek caracterizou a posiçom de Kautsky como umha posiçom de «radicalismo passivo», como umha «teoria da espera inactiva». «Kautsky nom quer ver o processo da revoluçom» (p. 616). Colocando a questom desta maneira, Pannekoek abordou o tema que nos interessa das tarefas da revoluçom proletária em relaçom com o Estado.
«A luita do proletariado —escrevia ele— nom é simplesmente umha luita contra a burguesia polo poder de Estado como objecto, mas umha luita contra o poder de Estado... O conteúdo desta revoluçom é a aniquilaçom e dissoluçom (literalmente: decomposiçom, Auflösung) dos meios de força do Estado polos meios de força do proletariado... A luita só cessará quando se verificar, como resultado final, a completa destruiçom da organizaçom estatal. A organizaçom da maioria terá entom provado a sua superioridade polo facto de ter aniquilado a organizaçom da minoria dominante» (p. 548).
A formulaçom em que Pannekoek exprime o seu pensamento sofre de defeitos muito grandes. Mas a ideia é clara, e é interessante ver como Kautsky a refutou.
«Até aqui —escrevia ele— a oposiçom entre social-democratas e anarquistas residiu no facto de que aqueles querem conquistar o poder de Estado e estes destruí-lo. Pannekoek quer ambas as cousas» (p. 724).
Se a exposiçom de Pannekoek carece de clareza e nom é suficientemente concreta (nom falando aqui dos outros defeitos do seu artigo que nom se relacionam com o tema que tratamos), Kautsky tomou precisamente a essência de princípios da questom, levantada por Pannekoek e, nesta fundamental questom de princípio, Kautsky abandonou inteiramente a posiçom do marxismo, passou completamente para o oportunismo. A distinçom entre social-democratas e anarquistas é definida por ele de um modo completamente falso, o marxismo é definitivamente deturpado e vulgarizado.
A distinçom entre os marxistas e os anarquistas consiste em que (1) os primeiros, colocando como seu objectivo a completa supressom do Estado, reconhecem que este objectivo só é realizável depois da supressom das classes pola revoluçom socialista, como resultado da instauraçom do socialismo que leva à extinçom do Estado; os segundos querem a supressom completa do Estado de um dia para o outro, sem compreenderem as condiçons da realizaçom de tal supressom. (2) Os primeiros reconhecem a necessidade para o proletariado, depois de ter conquistado o poder político, de destruir inteiramente a velha máquina de Estado, de a substituir por umha nova, que consiste na organizaçom dos operários armados, segundo o tipo da Comuna; os segundos, defendendo a destruiçom da máquina de Estado, tenhem umha ideia absolutamente confusa de polo quê o proletariado a substituirá e como usará o poder revolucionário; os anarquistas negam mesmo o emprego do poder de Estado polo proletariado revolucionário, a sua ditadura revolucionária. (3) Os primeiros exigem a preparaçom do proletariado para a revoluçom por meio do emprego do Estado moderno; os anarquistas negam isto.
Nesta discussom é precisamente Pannekoek que representa o marxismo contra Kautsky, pois exactamente Marx ensinou que o proletariado nom pode simplesmente conquistar o poder de Estado no sentido da passagem para novas maos do velho aparelho de Estado, mas deve quebrar, demolir este aparelho, substituí-lo por um novo.
Kautsky passa do marxismo para os oportunistas, pois nele desaparece em absoluto precisamente esta destruiçom da máquina de Estado, totalmente inaceitável para os oportunistas, e deixa-lhes umha saída no sentido de interpretar a «conquista» como umha simples obtençom da maioria.
Para encobrir a sua deturpaçom do marxismo, Kautsky age como um exegeta: tira umha «citaçom» do próprio Marx. Marx escrevia em 1850 sobre a necessidade de umha «centralizaçom decidida da força nas maos do poder de Estado» 183. E Kautsky pergunta com solenidade: nom quererá Pannekoek destruir o «centralismo»?
Isto já é um simples malabarismo, semelhante à identificaçom bernsteiniana do marxismo com o proudhonismo quanto às concepçons acerca da federaçom em vez do centralismo.
A «citaçom» tomada por Kautsky é despropositada. O centralismo é possível tanto com a velha máquina de Estado como com a nova. Se os operários unirem voluntariamente as suas forças armadas, isto será centralismo, mas este assentará na «destruiçom completa» do aparelho de Estado centralista, do exército permanente, da polícia, da burocracia. Kautsky age absolutamente como um trapaceiro ao eludir os raciocínios bem conhecidos de Marx e de Engels acerca da Comuna e ao extrair umha citaçom que nom tem relaçom com a questom.
«Quererá ele» (Pannekoek) «talvez suprimir as funçons estatais dos funcionários? —prossegue Kautsky—. Mas no partido e no sindicato nom podemos passar sem funcionários, quanto mais na administraçom do Estado. O nosso programa também nom reivindica a supressom dos funcionários estatais, mas a eleiçom das autoridades polo povo... Na nossa presente discussom nom está em causa a forma que o aparelho administrativo do «Estado do futuro» assumirá, mas sim se a nossa luita política dissolve (literalmente: decompom, auflöst) o poder de Estado ainda antes de o termos conquistado (sublinhados de Kautsky). Que ministério poderia ser suprimido com os seus funcionários? som enumerados os ministérios da Educaçom, da Justiça, das Finanças e o Ministério da Guerra. «Nom, nengum dos actuais ministérios será eliminado pola nossa luita política contra os governos... Repito, para evitar mal-entendidos: nom estamos aqui a falar da construçom do Estado do futuro pola social-democracia triunfante, mas sim da do Estado do presente pola nossa oposiçom» (p. 725).
É umha clara falsificaçom. Pannekoek colocava a questom precisamente da revoluçom. Isto é dito claramente tanto no título do seu artigo como nas passagens citadas. Saltando para a questom da «oposiçom», Kautsky substitui exactamente o ponto de vista revolucionário polo oportunista. Nele as cousas aparecem assim: agora a oposiçom, e depois da conquista do poder logo se vê. A revoluçom desaparece! Isto é exactamente o que exigem os oportunistas.
Nom se trata nem da oposiçom nem da luita política em geral, mas precisamente da revoluçom. A revoluçom consiste em que o proletariado destrói o «aparelho administrativo» e todo o aparelho de Estado, substituindo-o por um novo, constituído polos operários armados. Kautsky mostra umha «veneraçom supersticiosa» polos «ministérios», mas porque é que nom podem ser substituídos, digamos, por comissons de especialistas junto dos Sovietes soberanos e todo-poderosos de deputados operários e soldados?.
A essência da questom nom está de modo nengum em saber se subsistirám os «ministérios» ou se haverá «comissons de especialistas» ou qualquer outras instituiçons, isto nom tem absolutamente nengumha importáncia. A essência da questom está em saber se a velha máquina de Estado (ligada à burguesia por milhares de fios e impregnada até a medula de rotina e inércia) será mantida ou se será destruída e substituída por umha nova. A revoluçom deve consistir nom em que a nova classe comande e administre com a ajuda da velha máquina de Estado mas em que ela quebre esta máquina e comande, administre, com a ajuda de umha máquina nova –é esta ideia fundamental do marxismo que Kautsky escamoteia ou que nom compreendeu de modo nengum.
A sua pergunta relativa aos funcionários mostra com toda a evidência que nom compreendeu as liçons da Comuna e a doutrina de Marx. «No partido e no sindicato nom podemos passar sem funcionários ...»
Nom passamos sem os funçionários sob o capitalismo, sob a dominaçom da burguesia. O proletariado é oprimido, as massas trabalhadoras som escravizadas polo capitalismo. Sob o capitalismo o democratismo é limitado, comprimido, truncado, mutilado por todo o ambiente de escravatura assalariada, de necessidade e miséria das massas. Por isso, e só por isso, nas nossas organizaçons políticas e sindicais os funcionários se corrompem (ou tenhem tendência para ser corrompidos, falando mais precisamente) polo ambiente do capitalismo e mostram umha tendência para se transformar em burocratas, isto é, em pessoas privilegiadas, desligadas das massas, colocadas acima das massas.
Nisto reside a essência do burocratismo, e, enquanto os capitalistas nom forem expropriados, enquanto a burguesia nom for derrubada, até esse momento é inevitável umha certa «burocratizaçom» mesmo dos funcionários proletários.
Em Kautsky as cousas aparecem assim: umha vez que subsistirám funcionários públicos eleitos, isto significa que subsistirám também funcionários no socialismo, subsistirá a burocracia! E isso precisamente que é falso. Precisamente com o exemplo da Comuna, Marx mostrou que no socialismo os que ocupam funçons públicas deixam de ser «burocratas» de ser «funcionários», deixam de o ser à medida que, além da elegibilidade, se introduz também a amovibilidade em qualquer momento, e também a reduçom dos vencimentos ao nível operário médio, e também a substituiçom das instituiçons parlamentares por instituiçons «de trabalho, isto é, que adoptam as leis e as levam à prática».
No fundo, toda a argumentaçom de Kautsky contra Pannekoek, especialmente o argumento notável de Kautsky de que tanto nas organizaçons sindicais como nas do partido nom se pode passar sem funcionários, mostra que Kautsky repete os velhos «argumentos» de Bernstein contra o marxismo em geral. No seu livro de renegado As Premissas do Socialismo, Bernstein combate as ideias de democracia «primitiva», aquilo que chama o «democratismo doutrinário» —mandatos imperativos, funcionários nom remunerados, representaçom central impotente, etc. Para demonstrar a inconsistência deste democratismo «primitivo» Bernstein invoca a experiência das trade-unions inglesas na interpretaçom dos esposos Webb. Em setenta anos do seu desenvolvimento, di, as trade-unions, que se teriam pretensamente desenvolvido «em plena liberdade» (p. 137 da ed. alemá), convencêrom-se precisamente da inutilidade do democratismo primitivo e substituírom-no polo habitual: o parlamentarismo combinado com o burocratismo.
De facto, as trade-unions desenvolvêrom-se nom «em plena liberdade» mas em plena escravatura capitalista, na qual, certamente, «nom se passa» sem umha série de concessons ao mal reinante, à violência, à mentira, à exclusom dos pobres dos assuntos da administraçom «superior». No socialismo, muito da democracia «primitiva» reviverá necessariamente, pois, pola primeira vez na história das sociedades civilizadas, a massa da populaçom se elevará até a participaçom autónoma nom só nas votaçons e eleiçons mas também na administraçom quotidiana. No socialismo todos administrarám por turno e se habituarám depressa a que ninguém administre.
Com a sua genial inteligência crítico-analítica, Marx viu nas medidas práticas da Comuna aquela viragem que os oportunistas temem e nom querem reconhecer por covardia, porque nom querem romper definitivamente com a burguesia, e que os anarquistas nom querem ver quer por pressa quer por incompreensom das transformaçons sociais de massas em geral. «Nom se deve sequer pensar em destruir a velha máquina de Estado, pois como passar sem ministérios e sem funcionários?» –raciocina o oportunista impregnado até a medula de filistinismo e que, no fundo, nom só nom acredita na revoluçom, na actividade criadora da revoluçom, como tem um medo mortal dela (como tenhem medo dela os nossos mencheviques e os nossos socialistas-revolucionários).
«Deve-se pensar apenas na destruiçom da velha máquina de Estado, é inútil aprofundar as liçons concretas das revoluçons proletárias anteriores, e analisar polo quê e como substituir o que é destruído» –raciocina o anarquista (o melhor dos anarquistas, naturalmente, e nom aquele que, atrás dos Srs. Kropótkine e C.ª, se arrasta atrás da burguesia); e daqui decorre no anarquista umha táctica de desespero, e nom um trabalho revolucionário com objectivos concretos, implacável e audacioso e que tem em conta ao mesmo tempo as condiçons práticas do movimento de massas.
Marx ensina-nos a evitar ambos os erros, ensina-nos umha audácia sem límites na destruiçom de toda a velha máquina de Estado, e ao mesmo tempo ensina a colocar a questom de umha forma concreta: a Comuna pudo, em algumhas semanas, começar a construir umha máquina de Estado nova, proletária, desta e daquela maneira, tomando as medidas indicadas para assegurar o maior democratismo e extirpar o burocratismo. Aprendamos pois com os communards a audácia revolucionária, vejamos nas suas medidas práticas um esboço das medidas praticamente urgentes e imediatamente possíveis, e entom, seguindo este caminho, chegaremos à completa destruiçom do burocratismo.
A possibilidade desta destruiçom é assegurada polo facto de que o socialismo reduzirá o dia de trabalho, elevará as massas a umha vida nova, colocará a maioria da populaçom em condiçons que permitam a todos sem excepçom desempenhar as «funçons públicas», e isto conduzirá à extinçom completa de todo o Estado em geral.
«A sua tarefa» (da greve de massas) –prossegue Kautsky– «nom pode ser a de destruir o poder de Estado, mas tam só a de forçar um governo à transigência numha questom determinada ou de substituir um governo hostil ao proletariado por um que vaia ao seu encontro (entgegen-kommende)... Mas nunca, de modo nengum, poderá isto» (ou seja, a vitória do proletariado sobre o governo hostil) «conduzir a umha destruiçom de poder de Estado, mas sempre apenas a umha modificaçom (Verschiebung) das relaçons de força no seio do poder de Estado... E o objectivo da nossa luita política continua, assim, a ser o que foi até aqui: conquistar o poder de Estado obtendo a maioria no parlamento e elevar o parlamento a senhor do governo» (pp. 726, 727, 732).
Isto é já o oportunismo mais puro e mais vulgar, a renúncia de facto à revoluçom, embora reconhecendo-a em palavras. O pensamento de Kautsky nom vai além de um «governo que vaia ao encontro do proletariado», é um passo atrás na direcçom do filistinismo em comparaçom com 1847, quando o Manifesto Comunista proclamava a «organizaçom do proletariado como classe dominante».
Kautsky terá de realizar a «unidade» preferida por ele com os Scheidemann, os Plekhánov, os Vandervelde, todos de acordo em luitar por um governo «que vaia ao encontro do proletariado».
Mas nós romperemos com estes traidores ao socialismo e luitaremos pola destruiçom de toda a velha máquina de Estado, para que o próprio proletariado armado seja o governo. Isto som «duas cousas muito diferentes».
Kautsky terá de ficar na agradável companhia dos Legien e dos David, dos Plekhánov, dos Potréssov, dos Tseretéli e dos Tchernov, que estám completamente de acordo em luitar por umha «modificaçom da relaçom de forças no seio do poder de Estado», pola «obtençom da maioria no parlamento e o poder absoluto do parlamento sobre o governo», objectivo nobilíssimo, em que tudo é aceitável para os oportunistas, tudo permanece no quadro da república parlamentar burguesa.
Mas nós romperemos com os oportunistas; e todo o proletariado consciente estará connosco na luita nom por umha «modificaçom da relaçom de forças» mas polo derrubamento da burguesia, pola destruiçom do parlamentarismo burguês, por umha república democrática do tipo da Comuna ou umha república dos Sovietes de deputados operários e soldados, pola ditadura revolucionária do proletariado.
* * *
Mais à direita do que Kautsky no socialismo internacional estám correntes como os Cadernos Mensais Socialistas 184 na Alemanha (Legien, David, Kolb e muitos outros, incluindo os escandinavos Stauning e Branting), os jauressistas 185 e Vandervelde em França e na Bélgica, Turati, Treves e outros representantes da ala direita do partido italiano, os fabianos e os «independentes» (o partido trabalhista independente, que na realidade estivo sempre na dependência dos liberais) na Inglaterra, e outros que tais. Todos estes senhores, que desempenham um papel enorme, muitas vezes preponderante, no trabalho parlamentar e na publicística do partido, negam abertamente a ditadura do proletariado e praticam um oportunismo descarado. Para estes senhores, a «ditadura» do proletariado «contradi» a democracia!! No fundo nada de sério os diferencia dos democratas pequeno-burgueses.
Tomando em consideraçom esta circunstáncia temos o direito de concluir que a II Internacional, na esmagadora maioria dos seus representantes oficiais, caiu completamente no oportunismo. A experiência da Comuna foi nom só esquecida mas deturpada. Nom só nom se incutiu nas massas operárias que se aproxima o momento em que deverám agir e quebrar a velha máquina de Estado substituindo-a por umha nova e transformando deste modo a sua dominaçom política na base da reorganizaçom socialista da sociedade, como se incutiu nas massas o contrário, e a «conquista do poder» foi apresentada de tal maneira que ficárom abertas mil brechas ao oportunismo.
A deturpaçom e o silenciamento da questom da atitude da revoluçom proletária em relaçom com o Estado nom podiam deixar de desempenhar um papel enorme quando os Estados, com um aparelho militar reforçado em conseqüência da competiçom imperialista, se convertêrom em monstros guerreiros que exterminam milhons de homens para resolver o litígio de quem, a Inglaterra ou a Alemanha, um ou outro capital financeiro, dominará o mundo 186.
POSFÁCIO A PRIMEIRA EDIÇOM
A presente brochura foi escrita em Agosto e Setembro de 1917. Tinha já estabelecido o plano do capítulo seguinte, o VII: A experiência das revoluçons russas de 1905 e 1917. Mas, além do título, nom tivem tempo para escrever umha única linha deste capítulo: «impediu-me» a crise política, a véspera da Revoluçom de Outubro de 1917. Só podemos alegrar-nos com tal «impedimento». Mas o segundo fascículo da brochura (consagrado à Experiência das revoluçons russas de 1905 e 1917) deverá provavelmente ser adiado por muito tempo; é mais agradável e mais útil viver a «experiência da revoluçom» do que escrever sobre ela.
O Autor
Petrogrado.
30 de Novembro de 1917.
[179] F. Engels, Prefácio à obra de Marx Crítica do Programa de Gotha.
O Congresso de Haia da I Internacional realizou-se de 2 a 7 de Setembro de 1872. K. Marx e F. Engels dirigírom directamente os trabalhos do Congresso.
O Congresso culminou a luita travada durante longos anos por Marx e Engels e polos seus adeptos contra todos os tipos de sectarismo pequeno-burguês no movimento operário. A actividade cisionista dos anarquistas foi condenada e os seus dirigentes (Bakúnine, Guillaume e outros) fôrom expulsos da Internacional. (N. Ed.)
[180] Zariá (Abrente): revista política marxista, editada legalmente pola redacçom do Iskra em Estugarda em 1901-1902. (N. Ed.)
[181] Trata-se do V Congresso da II Internacional, realizado em Paris de 23 a 27 de Setembro de 1900. Sobre a questom principal, «A conquista do poder político e as alianças com os partidos burgueses», ligada com a entrada de Millerand no governo contra-revolucionário de Waldeck-Rousseati, a maioria do congresso votou pola resoluçom proposta por K. Kautsky. Nela afirmava-se que «a participaçom de um socialista num governo burguês nom pode ser considerada como o começo normal da conquista do poder político, mas como um meio imposto, temporário e excepcional, na luita contra circunstáncias difíceis». Posteriormente, os oportunistas invocárom freqüentemente este ponto da resoluçom para justificar a sua colaboraçom com a burguesia.
Na revista Zariá, n.º 1, de Abril de 1901, foi publicado o artigo de G. V. Plekhánov «Breves Palavras sobre o Último Congresso Socialista Internacional de Paris (Carta Aberta aos Camaradas Que Me Investírom de Poderes)» em que se fazia umha crítica acerba da resoluçom de Kautsky. (N. Ed.)
[182] K. Marx e F. Engels, Prefácio à ediçom alemá de 1872 do Manifesto do Partido Comunista. (N. Ed.)
[183] K. Marx e F. Engels, Mensagem do Comité Central à Liga dos Comunistas de Março de 1850.
[184] Cadernos Mensais Socialistas (Sozialistisches Monatshefte): Publicou-se em Berlim de 1894 a 1933. Durante a Guerra Mundial adoptou umha posiçom social-chauvinista. (N. Ed.)
[185] Jauressistas: partidários do socialista francês Jean Jaurès. Em 1902 fundárom o Partido Socialista Francês, de carácter reformista. Em 1905 uniu-se com o Partido Socialista de França, dirigido por Jules Guesdes, criando-se um só partido, o Partido Socialista Francês. Durante a Primeira Guerra Mundial, defendêrom abertamente a guerra imperialista. (N. Ed.)
[186] No manuscrito segue-se:
O tema indicado no título deste capítulo é tam imensamente grande que sobre ele se pode e se deve escrever tomos. Na presente brochura, temos de nos limitar, naturalmente, às liçons mais importantes da experiência que dim respeito directamente às tarefas do proletariado na revoluçom em relaçom com o poder de Estado.» (Interrompe-se aqui o manuscrito. N. Ed.)